Como é sabido, a cirurgia bariátrica tem se mostrado uma solução eficaz para pessoas que lutam contra a obesidade severa. Este procedimento não apenas ajuda na perda de peso, mas também traz uma série de benefícios que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. Dentre os benefícios, encontramos:‍

  1. Melhora da Saúde Física: A perda significativa de peso pode levar à redução ou até a remissão de doenças relacionadas à obesidade, como diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono e problemas articulares. Isso resulta em uma vida mais saudável e ativa;

  2. Qualidade de Vida: Muitos pacientes relatam uma melhoria notável em sua qualidade de vida após a cirurgia. Atividades cotidianas tornam-se mais fáceis, a autoestima aumenta e a disposição geral melhora;

   3. Impacto Psicológico: A transformação física pode ter um efeito positivo na saúde mental. Pacientes frequentemente experimentam redução de sintomas de depressão e ansiedade, além de uma melhor aceitação social;

   4. Aumento da Expectativa de Vida: Estudos indicam que a cirurgia bariátrica pode reduzir o risco de morte precoce em pessoas com obesidade severa, aumentando, assim, a expectativa de vida.
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Dada a importância desse procedimento, é essencial que os pacientes saibam que, de acordo com a legislação brasileira e a regulamentação da ANS, os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia bariátrica em casos específicos. Essa cobertura é um direito do paciente, garantindo acesso a um tratamento que pode transformar vidas.

Para obter a cobertura, o paciente precisa preencher alguns critérios previstos no item 27 do Anexo II da Resolução Normativa n. 465/2021, veja-se:

1. Cobertura obrigatória, quando preenchido um dos critérios de idade listados no Grupo I e um dos critérios clínicos listados no Grupo II e nenhum critério listado no Grupo III:
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Grupo I
a. Pacientes maiores de 18 anos;
b. Pacientes entre 16 e 18 anos, com escore-z maior que +4 na análise do IMC por idade e epífises de crescimento consolidadas.
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Grupo II
a. Índice de Massa Corpórea (IMC) de 35 Kg/m2 a 39,9Kg/m2 , com co-morbidades (doenças agravadas pela obesidade e que melhoram quando a mesma é tratada de forma eficaz) que ameacem a vida (diabetes, ou apnéia do sono, ou hipertensão arterial, ou dislipidemia, ou doença coronariana, ou osteo-artrites, entre outras) com falha no tratamento clínico realizado por, pelo menos, 2 anos;
b. IMC de 40 Kg/m2 a 49,9 Kg/m2 , com ou sem co-morbidades; com falha no tratamento clínico realizado por, pelo menos, 2anos; c. IMC igual ou maior do que 50 Kg/m2 .
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Grupo III
a. Pacientes com quadro de transtorno psiquiátrico não controlado, incluindo uso de álcool ou drogas ilícitas;
b. limitação intelectual significativa em pacientes sem suporte familiar adequado;
c. doença cardiopulmonar grave e descompensada que influenciem a relação risco benefício;
d. hipertensão portal, com varizes esofagogástricas; doenças imunológicas ou inflamatórias do trato digestivo superior que venham a predispor o indivíduo a sangramento digestivo ou outras condições de risco;
e. síndrome de Cushing decorrente de hiperplasia na suprarrenal não tratada e tumores endócrinos.

Com os requisitos devidamente preenchidos e prescrição médica, o plano de saúde deve custear a cirurgia bariátrica integralmente, sendo que a sua negativa é considerada abusiva, de acordo com o entendimento do STJ.

Dessa forma, havendo negativa do plano de saúde, mesmo com todos os requisitos preenchidos, o ideal é buscar um advogado para ingressar com as medidas judiciais, já podendo realizar o pedido liminarmente, dependendo do caso concreto.

Por fim, vale lembrar que a cirurgia bariátrica é uma ferramenta vital no combate à obesidade severa, proporcionando melhorias significativas na saúde e na qualidade de vida. É fundamental que os pacientes conheçam seus direitos e a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir esse procedimento. Buscar informação e apoio adequado é crucial para garantir que essa transformação tão desejada se torne uma realidade.