Como vocês sabem, nosso escritório atua fortemente na área do Direito do Consumidor, especialmente em casos aéreos, que geralmente geram prejuízos em desfavor do passageiro e, consequentemente, enseja ao pagamento de indenização por danos materiais e/ou morais.

Em primeiro lugar, necessário esclarecer do que se trata due diligence. Tal fenômeno, nada mais é que, a grosso modo, uma investigação da situação da outra parte, que evidentemente é na maioria dos casos patrimonial.

Algumas vezes o comprador inicia o pagamento das referidas taxas e tributos no momento da assinatura do contrato ou quando a obra estiver quase pronta, tudo sem estar com as suas respectivas chaves. E questiona-se: Isso é uma prática legal?

Como é sabido, muitas pessoas compram imóvel na planta, assumem um valor de entrada, contudo, o valor faltante confia na contemplação de financiamento bancário. Ocorre que, muitas vezes o comprador não consegue o financiamento e consequentemente fica impedido em cumprir com o pagamento do imóvel adquirido.

Ultimamente muitas pessoas têm adquirido imóveis com pagamento por meio de financiamento bancário com duração de muitos anos. Você tem algum problema semelhante? Leia mais