Na cerimônia, do dia 10 de março de 2023, foi anunciado pelo Diretor Sr. Fernando Pinheiro da Silva do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, do novo portal, lançado oficialmente no dia 13 de março de 2023.

Com a criação deste portal, o qual é responsável pelas pessoas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP, possibilitou ao estrangeiro realizar o seu pedido de residência em Portugal de forma online.

No entanto, alguns dos requisitos mais importantes para obtenção da autorização de residência virtual, é que o interessado tenha submetido, por meio do SEF, a sua Manifestação de Interesse até dia 31 de dezembro de 2022, OU; eventualmente, ser titular de visto consular de residência da CPLP emitido a partir do dia 31de outubro de 2022. Além disso, vale ressaltar que, caso o prazo de validade tenha expirado e seja realizada a renovação do respectivo documento, será necessário anexar o formulário em formato digital no referido portal.

Dessa forma, atendendo algum dos requisitos supra expostos, torna-se o processo mais simples e ágil, uma vez que não prescinde se deslocar aos balcões do SEF para tanto, com exceção dos menores de idade, o que ainda necessita do comparecimento presencial.

É claro que com esta novidade, ficou muito mais simples a realização do pedido, sendo tudo realizado por meio do site eletrônico do SEF, seguindo todos os passos necessários para a obtenção do resultado que almeja.

No mais, registra-se que o documento possui validade de 01 (um) ano, podendo ser renovado 02 (duas) vezes por 02 (dois) anos, totalizando no máximo 05 (cinco)anos. E, com o cumprimento todas as exigências de renovação e residência em dia no país, nos 05 (cinco) anos, já será possível pleitear pela cidadania portuguesa.

Por fim, importante reiterar que o lançamento do portal online foi extremamente benéfico, pois logo após o seu lançamento oficial foram realizados 85.700(oitenta e cinco mil e setecentos pedidos) só na primeira semana de funcionamento, incluindo neste número 66.000 (sessenta mil) brasileiros que já regularizaram a sua situação.

Sem mencionar que, além dos brasileiros, outros inúmeros estrangeiros dos países pertencentes à CPLP foram beneficiados, quais sejam: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Principe e Timor-Leste.

Estamos avançando e Portugal vem, aos poucos, se adaptando ao digital para facilitar a regularização da documentação dos estrangeiros no país e isso já é um grande avanço.

Sabia disso? Como está sua situação em Portugal? Conta para a gente!

Autoras:

Larissa Ueda e Leonor Piazza, colaboradoras do Brasil e Portugal do HGZ Advocacia e Consultoria